Cidadania: o significado e a importância de sua consciência

Estamos assistindo a um fenômeno sócio-político recente: o da busca e solicitação de “re-integração” numa cidadania ancestral, “paralela” à conferida ao momento de nascer. No nosso caso, ao desejo e à busca-recuperação da italiana. Parece que o número dos interessados seja cada vez mais elevado, no Brasil, na Argentina e em outros países do continente americano, onde – durante os últimos 130 ou 140 anos – se formaram comunidades de italianos, cujos descendentes são os protagonistas desse fenômemo.

Isto me faz pensar nas razões que se poderiam encontrar atrás dessa nova realidade social e, acredito, até política, de um relevo e consequências ainda desconhecidas, em termos da política interna e internacional dos países que, de repente, se descobrem parceiros e, simultaneamente, destinatários, sentimental e institucionalmente, do mesmo fenômeno.

É amplamente conhecida a distinção entre ” ser cidadão” de um país por nascimento, e o de “tornar-se cidadão” do mesmo país depois do processo de naturalização. Mas existe também – embora não em todos os Estados – uma terceira oportunidade: a de “voltar a ser cidadão” de um país pelo assim chamado “jus sanguinis”.

Aqui não é o caso de entrar no mérito jurídico-constitucional das diferenças que existem mas, sim, o que é, à base do “significado” que “ser cidadão” toma em nossos sentimentos e em nossa conduta. Talvez fosse mais útil e importante perguntar a cada um de nós: “O que significa a palavra “cidadania”?

Há, em cada um de nós, uma consciência dos valores existentes na cidadania de nascimento, que poderíamos chamar de “cidadania natural” e os que fazem parte da cidadania que desejamos recuperar, ou reintegrar-nos nela, a que poderíamos chamar de “cidadania ancestral”?

Cidadania: somente um diploma?

Para responder, nossa reação comum seria a de consultar imediatamente uma fonte de informação acreditável e oferecer uma “definição” que responda àquela pergunta.

Pessoalmente, acho que deveríamos, todos e cada um, fazer um esforço de reflexão pessoal e transcrevermos nossas respostas.

Quiz fazê-lo e aqui, com licença dos “expertos”, ofereço minhas reflexões, assim como surgiram em minha cabeça. Talvez haja redundâncias ou contradições… aí haveria uma razão para abrir uma discussão profícua para todos.

• Cidadania = uma garantia que uma pessoa dá ao Estado quanto à sua própria conduta, dentro e fora do território nacional. De outro lado, uma garantia que o Estado dá ao “cidadão” nessas mesmas condições.

• Cidadania = obrigações e direitos (e não vice-versa).

Cidadania = responsabilidades mútuas entre o indivíduo e o Estado (nação).

• Cidadania = posição ideológica “super partes” mais que soberania/privilégios pessoais, ou de um grupo/etnia “super partes”.

• Cidadania = o bem da nação, em seu “todo” acima do bem de cada grupo ou etnia ou cultura que a compõem, mas sempre respeitando o indivíduo através da garantia de seus inalienáveis direitos.

• Cidadania = democracia ativa num mosaico de etnias e culturas.

• Cidadania = diálogo e conjunto de diálogos reunidos numa só voz, num só coro.

• Cidadania = convicções coletivas e pessoais que têm seus alicerces no respeito do indivíduo para com a a sociedade e respeito da sociedade para com o indivíduo. Através dela, com ela e dela – da cidadania – se intercalam as obrigações e os direitos de operar de cada um e de todos.

• Cidadania = idéias, iniciativas e incentivos pessoais para melhorar a vida da sociedade e sua contínua evolução no seio das “outras” nações.

• Cidadania = espaço próprio num espaço de todos.

• Cidadania = heterogeneidade de espaços e culturas que têm, por seu fim supremo, a civilização de uma sociedade: é o espaço “privado” de uma pessoa, ou de um grupo, integrado no espaço público das instituições dum Estado.

• Cidadania = bem comum, sem reduzir ou sufocar o bem da pessoa como indivíduo e da sociedade como um todo.

• Cidadania = uma proteção jurídico-administrativa que garante às pessoas de um Estado, sua forma de viver sem os medos de restrições de suas liberdades, tudo baseado na lei áurea: não faça aos outros o que você não aceitaria que outros fizessem a você.

De outro lado, há a necessidade da participação ativa do indivíduo para com a sociedade, segundo a máxima: “Faça aos outros o que gostaria que os outros fizessem para com você”.

• Cidadania = uma investidura que as instituições duma sociedade – e, por isso, a sociedade mesma – à conduta do indivíduo no seio dela e fora dela. De outro lado, é uma investidura que o indivíduo faz às instituições da sociedade e, como conseqüência, um voto de confiança em suas funções e obrigações democráticas.

• Cidadania = democracia do indivíduo na sociedade e da sociedade em sua interação com o indivíduo.

• Cidadania = empenho constitucional e empenho afetivo-sentimental de um cidadão.

•Cidadania = equilíbrio de pensamentos/idéias/conceitos e ações nos dois protagonistas que a garantem: o indivíduo e a sociedade-Estado.

• Cidadania = direito de propor as mudanças das leis, mas obrigação de respeitá-las até o m momento da entrada em vigor das novas leis..

Cidadanias: paralelismo ou convergência?

Nem um nem a outra. Não importa qual cidadania uma pessoa possa ter. O que importa é a conduta que ela presupõe, uma conduta que exprima os valores universais que regem a civilização e suas regras de ouro. E, sobretudo, o indivíduo que “representa” essa cidadania.

Cidadania é um diálogo que se tem com a própria consciência, durante o qual se sabe, ou se aprende, qual é o caminho a seguir nos momentos de tomar uma decisão. É o caminho da lealdade para consigo e a sociedade na qual um indivíduo vive e é chamado a funcionar: isso não exclui, de outro lado, um conflito que possa surgir no seu íntimo..

Cidadania é o esforço supremo que a pessoa e as sociedades têm que fazer, em conjunto, para que se possa realizar, na Terra, a “Cidade de Deus”, sem mais o temor de ter violado os mandamentos divinos e humanos dos quais tomamos consciência.

Cidadania é a consciência que promove, incentiva e permite à sociedade, através de sua Constituição, a união e a unidade dos indivíduos, das etnias e dos grupos, sem categorias ou classes que os possam distinguir.

Finalmente, ousaria afirmar que:

“Cidadania” é ética pessoal e coletiva no espaço-tempo de nossa existência. Suas raízes estão na pessoa; seu tronco, na sociedade na qual a mesma pessoa opera.

Propus isso sem pretender de chegar a uma definição.

Aldo Colangelo
sociólogo aposentado em Toronto – Canadá
italiano de Napoli – NA
brasileiro por herança e coração
contato: adnufarrab@yahoo.ca

Dicas de pesquisa:

• História da cidadania – Ed. Contexto, 2003
Pinsky, Jaime e Pinsky, Carla Bassanezi – organizadores

• A liberdade e a igualdade em Kant: fundamentos da cidadania
Carvalho, Simone Carneiro
http://www.fmd.pucminas.br/Virtuajus/ano2_2/A%20Liberdade%20e%20a%20Igualdade%20em%20Kant.pdf

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